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TJ/ES: Família de trabalhador que morreu após ser atingido por chapas de granito deve ser indenizada

16 de fevereiro de 2023

Conforme o processo, a vítima prestava serviços de transporte de cargas. Cinco integrantes de uma mesma família processaram uma empresa […]

TJ/SC: Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil

16 de fevereiro de 2023

O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social. […]

TRT/RN: Ordem pública deve ser preservada quando há prática delitiva

16 de fevereiro de 2023

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus relacionado a homem preso por tráfico de drogas, ressaltou […]

TJ/MA: ITBI deve ser condizente com valor de venda do imóvel

16 de fevereiro de 2023

Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível concedeu liminar à agravante. Com base em tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça […]

TJ/GO manda empresas de tecnologia JusBrasil retirar o nome de uma adolescente e postagens que a relacionam ao fato criminoso pelo qual cumpre medida socioeducativa

16 de fevereiro de 2023

As empresas de tecnologia Goshme Soluções para Internet Ltda. (JusBrasil) e Google Brasil Internet Ltda. têm prazo de cinco dias, […]

TJ/SP: Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça

16 de fevereiro de 2023

Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores. Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a 2ª Vara […]

TJ/DFT mantém decisão condenatória de doação irregular de EPIs ao município de Corrente (PI)

16 de fevereiro de 2023

A Juíza da 6º Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou os recursos de Embargos de Declaração do ex-Secretário […]

TRT/MG mantém demissão de motorista que não comprovou ter assinado pedido sob coação

16 de fevereiro de 2023

Um motorista buscou a Justiça do Trabalho para anular o pedido de demissão por ele assinado. Alegou que foi coagido […]

STJ: Na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais

15 de fevereiro de 2023

O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos de cada pessoa beneficiada por sentença coletiva proferida em ação […]

STJ mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia

15 de fevereiro de 2023

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão […]

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