Notícias

TRT/RS: Juíza reconhece vínculo empregatício de entregador da Uber e determina pagamento de indenizações por danos morais e coletivos

16 de fevereiro de 2023

A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo de emprego de […]

TJ/MA: Rede de supermercados é condenada a indenizar em R$ 240 mil família de vítima de acidente de trânsito

16 de fevereiro de 2023

O acidente foi ocasionado por motorista de caminhão-baú a serviço do grupo varejista. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TJ/ES: Justiça condena motorista que atropelou ciclista a indenizar filho da vítima

16 de fevereiro de 2023

O réu alegou ter pensado que se tratava de uma tentativa de assalto e por isso não prestou socorro. O […]

TRT/GO: Motorista de ônibus receberá horas extras por atividades feitas no trajeto da viagem

16 de fevereiro de 2023

O tempo despendido no exercício das atividades de checklist, abastecimento, embarque e desembarque de passageiros é tempo de trabalho efetivo […]

Dono e peão de cavalo que morreu eletrocutado receberão indenização de concessionária

16 de fevereiro de 2023

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a uma concessionária de energia elétrica a obrigação […]

TRT/SP: Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil

16 de fevereiro de 2023

Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 […]

TJ/MA proíbe saques na boca do caixa em contas de repasses públicos estaduais

16 de fevereiro de 2023

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proibiu a transferência de valores de contas abertas no Banco […]

TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a realizar cirurgia buco-maxilo-facial em paciente idosa

16 de fevereiro de 2023

Uma idosa que sofre com uma enfermidade denominada “Atrofia do rebordo alveolar sem dentes” – CID10 K08.2 conquistou, perante a […]

TJ/TO: Juiz cancela serviços de assinatura de empresa telefônica e a condena a pagar R$ 5 mil por danos morais a usuária

16 de fevereiro de 2023

Cancelar os serviços de “Assinatura ofertados por empresa telefônica , sob pena de pagamento de multa diária no valor de […]

TJ/PB: Empresa aérea Gol é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem

16 de fevereiro de 2023

O extravio de bagagem do passageiro, por si só, já é causa para a fixação da indenização por danos morais, […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.816 1.817 1.818 1.819 1.820 1.821 1.822 1.823 1.824 1.825 1.826 … 9.110 9.111 9.112 9.113 9.114 Próximo »

TRT/RS: Juíza reconhece vínculo empregatício de entregador da Uber e determina pagamento de indenizações por danos morais e coletivos

TJ/MA: Rede de supermercados é condenada a indenizar em R$ 240 mil família de vítima de acidente de trânsito

TJ/ES: Justiça condena motorista que atropelou ciclista a indenizar filho da vítima

TRT/GO: Motorista de ônibus receberá horas extras por atividades feitas no trajeto da viagem

Dono e peão de cavalo que morreu eletrocutado receberão indenização de concessionária

TRT/SP: Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil

TJ/MA proíbe saques na boca do caixa em contas de repasses públicos estaduais

TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a realizar cirurgia buco-maxilo-facial em paciente idosa

TJ/TO: Juiz cancela serviços de assinatura de empresa telefônica e a condena a pagar R$ 5 mil por danos morais a usuária

TJ/PB: Empresa aérea Gol é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250m²

CNJ afasta magistrado do TJPI acusado de beneficiar investigados da Carbono Oculto

TJ/PB: Justiça nega liminar a advogado em caso envolvendo uso de comandos ocultos de IA para influenciar decisão

TRT/GO concede ‘habeas corpus’ e libera passaportes de sócios de empresa em recuperação judicial

Serviços