TJ/DFT: Beto Carrero World deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo
22 de fevereiro de 2023
O Juiz substituto da 9ª Vara Cível de Brasília condenou o Beto Carrero World, nome fantasia da J.B. World Entretenimentos […]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
22 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho mineira descartou o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora com as filhas de uma idosa […]
TJ/MA: Mercado Livre é responsável por venda de produto errado
22 de fevereiro de 2023
Um site que faz intermediação entre comprador e vendedor pode ser responsabilizado se o produto entregue for diferente do comprado. […]
TRT/RS: Assaltado pelo menos 11 vezes durante o trabalho, cobrador de ônibus deve ser indenizado
22 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais […]
TJ/RN: médica aposentada terá restabelecida verba excluída de proventos de aposentadoria
22 de fevereiro de 2023
Uma médica aposentada ganhou uma ação judicial que condena o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o […]
TJ/SC nega indenização milionária para família que ocupou terreno público em Florianópolis
22 de fevereiro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu negar indenização por perdas e danos solicitada por família […]
TRT/MT nega pedido de condenação após concluir que conduta do trabalhador causou acidente
22 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização feito pela família de um eletricista que morreu durante reparo de […]
TJ/SC: Mulher é condenada por favorecimento à prostituição de menor em boate
22 de fevereiro de 2023
Em processo que tramita em segredo de justiça no norte do Estado, uma mulher foi condenada a quatro anos de […]
TJ/MG: Concessionária deve indenizar produtor de leite por falta de energia elétrica
22 de fevereiro de 2023
Um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco/MG deve ser indenizado em R$ 5 mil pela concessionária de energia […]
TJ/RO: Município é obrigado a indenizar mulher por imprudência de servidor no trânsito
22 de fevereiro de 2023
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a […]
2 de julho
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