TRF4: União deve custear cirurgia de reconstrução craniana para criança de 2 anos
14 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear cirurgia de reconstrução craniana a um […]
TRF4: Aposentado com doença renal grave tem direito a isenção de imposto de renda
14 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu isenção de imposto de renda retido na fonte […]
TJ/SC: Por dirigir com desatenção, motociclista colide com boi e perde ressarcimento na Justiça
14 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que negou direito à indenização por danos materiais e morais […]
TRT/SP: Jovem aprendiz tem direito à indenização por rescisão de contrato antes do previsto
14 de julho de 2022
Rescindido o contrato por prazo determinado sem justa causa e antes do inicialmente previsto, o jovem aprendiz tem direito à […]
TJ/SC obriga loja a detalhar valor e forma de pagamento de produtos vendidos na internet
14 de julho de 2022
O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú determinou que uma loja publique de maneira detalhada, […]
TJ/DFT: Erro médico – Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz
14 de julho de 2022
O Hospital Santa Luzia e a Bradesco Seguros foram condenadas a indenizar um paciente que ficou com lesão na narina […]
TJ/RJ: Anestesista que estuprou mulher durante o parto tem prisão em flagrante convertida em preventiva
14 de julho de 2022
Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (12/7), a juíza Rachel Assad indeferiu a liberdade provisória e converteu a prisão […]
TJ/RN determina a restituição de pagamento por Pix indevidamente cancelado sem qualquer motivo aparente
14 de julho de 2022
A 13ª Vara Cível da comarca de Natal determinou a restituição do valor de R$ 16.099,02 para uma empresa de […]
TJ/MT: Faculdade não pode reter diploma de aluna por pendências financeiras na biblioteca da instituição
14 de julho de 2022
Instituição de ensino não pode se negar a expedir diploma de graduação de aluno que concluiu o curso superior e […]
TRT/SP: Atendente que passou por aborto legal após estupro receberá indenização por ter sido exposta no trabalho
14 de julho de 2022
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização por […]
22 de dezembro
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