TRF1: Engenheiros civis podem ser nomeados em perícias de imóveis rurais
18 de julho de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento […]
TRF4: Empresa deve restaurar estações ferroviárias em Triunfo (RS)
18 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou à empresa Rumo Malha Sul S.A. elaborar e […]
TRF3: DNIT deve indenizar seguradora por acidente em rodovia
18 de julho de 2022
Automóvel caiu em cratera com cinco metros de profundidade. A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou o Departamento […]
TRF3 anula ato da Unifesp que cancelou matrícula de universitário por suposta fraude ao sistema de cotas
18 de julho de 2022
Estudante de Medicina se autodeclarou pardo ao se inscrever no vestibular. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP anulou […]
TJ/AC: Ex-proprietários são responsaveis em pagar multas de trânsito de veículo
18 de julho de 2022
Juiz de Direito relator entendeu que a sentença foi justa e adequada às particularidades do caso, não merecendo reparos de […]
TJ/MT: Reembolso de viagem cancelada na pandemia pode ocorrer por remarcação
18 de julho de 2022
Em casos de cancelamento de pacote de viagens ocorrido em razão da pandemia, empresas podem oferecer a possibilidade de remarcação […]
TRT/RS: Farmácia deverá indenizar família de motociclista vítima de acidente fatal
18 de julho de 2022
A decisão unânime confirma a sentença da juíza Fabíola Schivitz Dornelles Machado, da Vara do Trabalho de Alvorada. Foi fixada […]
TRT/MG: Trabalhadora destratada pelo patrão em churrascaria receberá indenização
18 de julho de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que a Churrascaria do Gordo em Pouso Alegre pague uma indenização por danos morais à […]
TJ/PB: Mãe que teve alta hospitalar primeiro que o bebê não tem direito a indenização
18 de julho de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível entendeu que a alta hospitalar da mãe primeiro que o bebê não é passível de […]
TJ/SC: Moradores serão indenizados pelo forte odor exalado por rede de esgoto inadequada
18 de julho de 2022
A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
