TRT/SP reverte justa causa de trabalhador que agiu em legítima defesa
29 de julho de 2022
A 3ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Breno Ortiz Tavares, da 1ª Vara do Trabalho […]
TJ/PB: Empresa deve indenizar consumidor por realizar 11 ligações de cobrança em um dia
29 de julho de 2022
“O credor tem direito de buscar a quitação do débito, utilizando-se dos meios legais cabíveis. Contudo, para que o exercício […]
TJ/RN mantém condenação da Decolar.com e Gol por cancelamento de voo sem justificativa
29 de julho de 2022
O cancelamento de um voo partindo de São Paulo com destino a Natal, sem justificativa alguma, no final de 2020, […]
TJ/GO determina que município providencie tratamento de idoso acumulador e que seja recolhido todo o lixo na casa dele
29 de julho de 2022
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível da comarca de Cristalina, determinou que o município providencie o […]
TJ/SC: Colégio não pode afastar da classe, por baixo rendimento, alunos com deficiência
29 de julho de 2022
Um colégio particular de Florianópolis deverá adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos com deficiência nos casos em […]
TJ/DFT: Erro médico – Paciente que ficou com perna atrofiada após cirurgia deve ser indenizado
29 de julho de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que apresentou lesão neurológica na perna direita após procedimento cirúrgico em […]
TJ/PB invalida lei que proíbe cobrança da taxa de religação de energia
29 de julho de 2022
Na sessão desta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 613/2019, […]
TJ/MT: Empresa deve pagar danos morais de R$ 5 mil a motorista impedido de entrar em pátio para descarga
29 de julho de 2022
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista de caminhão, funcionário de seus fornecedores, no […]
TJ/SP: Telefonica Brasil S.A. indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização
29 de julho de 2022
Multa causou negativação de empresa cliente. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou companhia de telefonia […]
TRT/MG: Gari será indenizado após acidente com coleta de seringas descartadas de forma inadequada
29 de julho de 2022
Para a relatora, na coleta de lixo urbano, o risco de acidentes dessa natureza é acentuado e, no caso, atrai […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
