Notícias

TJ/GO: Clínica psiquiátrica terá de indenizar irmãos de paciente que morreu após ser agredido por outro interno

3 de agosto de 2022

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas […]

TJ/MA condena Santander e American Airlines a indenizar passageiros

3 de agosto de 2022

Duas das três pessoas tiveram o voo cancelado quando estavam no Canadá por suspeita de fraude no cartão de crédito, […]

TJ/RS cria um guia que incentiva uso de linguagem simples no Judiciário

2 de agosto de 2022

Facilitar a compreensão dos atos e das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a partir […]

STF acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS

2 de agosto de 2022

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a matéria, causa profundo desequilíbrio na conta […]

STJ restabelece inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda

2 de agosto de 2022

Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior […]

TST nega adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos

2 de agosto de 2022

Ele não manuseava o produto bruto. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação […]

TRF1: É direito do réu a remessa do processo à instância superior do MPF caso tenha sido negada propositura de acordo de não persecução penal

2 de agosto de 2022

Efetuado o requerimento do envio do processo à instância superior do Ministério Público Federal (MPF), após negativa de propositura de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.804 1.805 1.806 1.807 1.808 1.809 1.810 1.811 1.812 1.813 1.814 … 8.798 8.799 8.800 8.801 8.802 Próximo »

TJ/GO: Clínica psiquiátrica terá de indenizar irmãos de paciente que morreu após ser agredido por outro interno

TJ/MA condena Santander e American Airlines a indenizar passageiros

TJ/RS cria um guia que incentiva uso de linguagem simples no Judiciário

STF acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS

STJ restabelece inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda

TST nega adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos

TRF1: É direito do réu a remessa do processo à instância superior do MPF caso tenha sido negada propositura de acordo de não persecução penal

TRF1 Assegura a manutenção de bolsa de doutorado acumulada com vínculo empregatício em prefeitura municipal

TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS

TRF3: Conab será ressarcida por prejuízos em leilões de laranja

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

STJ mantém decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima

TJ/SC: Abandonar quatro filhotes de cães já configura maus-tratos

TJ/MT: Técnico em radiologia garante adicional de insalubridade sem precisar de perícia

Serviços