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TJ/ES: Sindicato deve indenizar trabalhadora cadeirante por realizar reuniões em locais sem acessibilidade

5 de agosto de 2022

A autora teria precisado ser carregada nos braços de terceiros para ter acesso aos locais das reuniões. Uma trabalhadora que […]

TJ/DFT: Banco Pan é condenado por reter valores do FGTS de consumidora

5 de agosto de 2022

O Banco Pan foi condenado a indenizar consumidora após reter, por 40 dias, o valor correspondente ao saldo do Fundo […]

TJ/ES: Enfermeiro que ficou 3 anos sem receber diárias de trabalho deve ser indenizado por município

5 de agosto de 2022

Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência a pacientes que iam para outros hospitais em ambulância. […]

TJ/DFT condena companhia aérea Tam por colocar mãe e criança em voos separados

5 de agosto de 2022

A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou a Tam Linha Aéreas a indenizar mãe e filho, à época com três […]

MP/DFT: Violência no trânsito – Motorista é condenado por homicídio doloso

5 de agosto de 2022

Crime ocorreu em 2014; réu fugiu sem prestar socorro. A 1ª Promotoria Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo […]

TRT/SP: Dona da obra é condenada a pagar indenização por danos morais a trabalhador autônomo acidentado

5 de agosto de 2022

A 3ª Câmara do TRT-15, em voto de relatoria da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, manteve, por unanimidade, a sentença […]

TJ/GO: Após provar que não era pai biológico de criança, homem será indenizado por laboratório que apresentou resultado falso

5 de agosto de 2022

O juiz Renato César Dorta Pinheiro, da comarca de Anicuns, julgou procedente o pedido de um homem que solicitou indenização […]

TJ/DFT: Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática

5 de agosto de 2022

O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia foi condenado a indenizar um estudante que caiu na pista de […]

TJ/AC determina que Banco Votorantim devolva a consumidora o dobro do valor pago em parcelas que estavam com taxas abusivas

5 de agosto de 2022

Laudo técnico demonstrou que houve cobrança em patamar cima do pactuado, o que violou os direitos da consumidora. O Juízo […]

STJ: Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal

4 de agosto de 2022

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos […]

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