TJ/MG: Plano não deve ressarcir usuária que optou por parto normal particular
29 de maio de 2026
Decisão destacou que uso de médico fora da rede credenciada não se justificou A 10ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/SP: Justiça condena empresa a indenizar vendedor que teve carro furtado durante expediente
29 de maio de 2026
Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar vendedor externo que […]
TJ/AC: Mulher que vivia em união estável homoafetiva conquista direito à pensão por morte da companheira
29 de maio de 2026
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entende que não cabem exigências mais rigorosas em relação às […]
TRT/PR concede redução de jornada em 50% para trabalhadora dar suporte ao filho autista
29 de maio de 2026
Uma enfermeira de Curitiba obteve na Justiça, em decisão antecipada, o direito à redução de sua jornada de trabalho em […]
TJ/AC mantém restrições à exposição excessiva de criança nas redes sociais
29 de maio de 2026
Colegiado reconheceu prática de sharenting e entendeu que publicações violavam a intimidade e a imagem da criança A Primeira Câmara […]
TRT/SC nega dano moral a vigilante que alegou pressão para realizar curso de reciclagem
29 de maio de 2026
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relacionadas à profissão O mês de […]
TJ/SC: Erro médico em cirurgia plástica resulta em condenação de médico e clínica
29 de maio de 2026
Paciente foi submetida a múltiplas intervenções em único tempo operatório e evoluiu para óbito após longo estado vegetativo O juízo […]
TJ/MG: Estado indenizará policial que teve dedo amputado por mordida de menor infrator
29 de maio de 2026
Agente foi atacado durante atividade no Sistema Socioeducativo em Carlos Chagas, no Vale do Mucuri Um policial civil que teve […]
TJ/RN: Município terá que garantir consultas para criança com TDAH
29 de maio de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso de uma mulher, mãe de uma criança com suspeita de […]
TJ/DFT: Justiça determina remoção de construções irregulares de escola
29 de maio de 2026
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou a Sociedade Educacional Itabajara Catta Preta Ltda., responsável […]
10 de junho
10 de junho
10 de junho
