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TJ/DFT: Tam é condenada a indenizar consumidores por invasão de conta do programa de fidelidade e cancelar passagens

15 de agosto de 2025

A Tam Linhas Aéreas foi condenada pela invasão na conta do programa de fidelidade da empresa e pelo cancelamento indevido […]

TJ/MT: Justiça rejeita alegação de uso hospitalar e mantém penhora de automóvel

15 de agosto de 2025

Uma clínica hospitalar de Rondonópolis teve negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o pedido para evitar a […]

TJ/MG: Justiça decreta fim da recuperação judicial da Samarco

15 de agosto de 2025

Empresa está cumprindo as obrigações apresentadas no plano. O juiz da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Murilo […]

TJ/DFT condena plataforma de hospedagem após furto de bens em apartamento

15 de agosto de 2025

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma plataforma digital de […]

TJ/SP: Servidora ressarcirá município por exercer atividade remunerada durante licença médica

15 de agosto de 2025

Proibição prevista em legislação municipal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]

TRT/SC: Restaurante não é responsável por acusação de cliente contra garçom

15 de agosto de 2025

Colegiado observou que não houve elementos que ligassem o desconforto sofrido pelo trabalhador a uma conduta ilícita do patrão. Não […]

TRT/RS: Justa causa para vendedora que excluiu débitos pessoais do sistema da loja em que trabalhava

15 de agosto de 2025

Resumo: Vendedora excluiu do sistema da empresa suas próprias contas de telefone e de um cliente, sem qualquer justificativa. Ato […]

TJ/SP: Município indenizará familiares que cavaram a cova do parente falecido por ausência de coveiro

15 de agosto de 2025

Ausência de coveiro gerou dano moral. A Vara Única de Rio Grande da Serra/SP condenou a Prefeitura Municipal a indenizar […]

TJ/MT: Motorista é condenada a pagar indenizações e pensão vitalícia por acidente com motociclista

15 de agosto de 2025

Uma motorista que realizou manobra proibida e causou um grave acidente em Cáceres deverá pagar mais de R$ 35 mil […]

TJ/RN: Estado deve realizar procedimento cirúrgico cardíaco para paciente no prazo de dez dias

15 de agosto de 2025

Segundo os autos, a mulher requereu, por meio da Defensoria Pública, a realização de uma cirurgia para Implante Transcateter de […]

TJ/DFT: Tam é condenada a indenizar consumidores por invasão de conta do programa de fidelidade e cancelar passagens

TJ/MT: Justiça rejeita alegação de uso hospitalar e mantém penhora de automóvel

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TRT/SC: Restaurante não é responsável por acusação de cliente contra garçom

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