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TRF4: Vinícola ressarcirá ao INSS valores de pensão por morte em decorrência de acidente de trabalho

15 de agosto de 2025

Uma cooperativa vinícola foi condenada, em ação regressiva de cobrança, a ressarcir gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

TJ/MA: Escola é condenada a indenizar ex-aluno acusado de planejar massacre

15 de agosto de 2025

Em sentença proferida na 13ª Vara Cível de São Luís/MA, uma escola foi condenada a indenizar um ex-aluno e familiares […]

TJ/MG condena ex-esposa por falsa acusação

15 de agosto de 2025

Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anos. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível […]

TJ/MT: Empresa que descumpriu ordem judicial para entregar veículo é multada em R$ 318 mil

15 de agosto de 2025

Uma empresa do setor automotivo terá que pagar multa de R$ 318 mil por descumprir ordem judicial que determinava a […]

TJ/RO: Cooperativa médica tem 48h para atender criança com Síndrome de Down

15 de agosto de 2025

Uma cooperativa de médicos (plano de saúde), situada no Estado de Rondônia, terá que custear o tratamento fisioterapeuta pediátrico e […]

TJ/RO determina ao Estado de Rondônia forneça o medicamento canabidiol a uma criança

15 de agosto de 2025

A menina é portadora de microcefalia e epilepsia e tem crises diariamente. A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]

TJ/RN: Justiça determina indenização e pagamento em dobro de descontos indevidos em conta de cliente

15 de agosto de 2025

A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN determinou, por meio de sentença, que uma instituição bancária realize o pagamento, […]

TRT/SP: Falta de ambiente adequado para amamentação gera rescisão indireta

15 de agosto de 2025

De forma unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta entre empregada […]

TJ/DFT: Justiça condena banco Itaú por ligações excessivas a consumidor com doença grave

15 de agosto de 2025

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Itaú Unibanco Holding […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que permaneceu com vidro por 10 anos no corpo

15 de agosto de 2025

O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que permaneceu com estilhaço de vidro no corpo por cerca de 10 […]

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TJ/MG condena ex-esposa por falsa acusação

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