TRT/RS confirma indenização a consultora de vendas que sofreu assédio moral e sexual do gerente
19 de agosto de 2025
A 1ª Turma do TRT-RS aumentou de R$ 15 mil para R$ 25 mil a indenização por danos morais e […]
TJ/RN: Companhia não pode suspender fornecimento de energia por falta de pagamento em área rural
19 de agosto de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade dos votos, manteve decisão que […]
STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisões da Corte
18 de agosto de 2025
Segundo ministro Alexandre de Moraes, Valdênio Caminha não cumpriu ordem para suspender nomeação de servidores por nepotismo. O ministro Alexandre […]
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
18 de agosto de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a homologação de sentenças proferidas […]
TST: Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração
18 de agosto de 2025
Decisão aplicou a teoria dos motivos determinantes, pela qual os atos da Administração Pública estão vinculados à veracidade dos motivos […]
TST: Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização
18 de agosto de 2025
Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu. Resumo Uma […]
TRF1 confirma pena aplicada a agentes públicos que torturaram adolescente indígena
18 de agosto de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou, no dia 26 de junho último, os recursos […]
TRF4: Servidora aposentada da UFRGS consegue reparação financeira por desvio de função
18 de agosto de 2025
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a pagar diferenças […]
TRF6 garante matrícula de homem trans autista em cota para pessoas com deficiência
18 de agosto de 2025
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª […]
TJ/MS: Site de anúncios indenizará mulher por falsa vinculação a serviços sexuais
18 de agosto de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida por uma moradora da capital contra um site […]
16 de dezembro
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