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Resumo: Restrição de circulação de uma Land Rover foi mantida após suspeita de que o veículo tenha sido vendido mais […]

Decisão destaca que acusado agiu com “acentuado cunho racista” A 1ª Unidade Jurisdicional Cível (1ª JD) da Comarca de Belo […]

O Distrito Federal terá que indenizar motociclista por excesso em ação policial. Ao aumentar o valor da condenação, a 1ª […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negou o reconhecimento de vínculo empregatício a uma […]

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Acciona Construcción e, solidariamente, a concessionária Linha […]

Concessionária e empresas de transporte respondem, de forma solidária, pelas obrigações A Justiça condenou as empresas de transporte UBER, 99, […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a constitucionalidade da Lei Distrital […]

Resumo: Tribunal mantém condenação contra Município por acidente causado por bueiro aberto em via pública Vítima continuará recebendo indenização e […]

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar consumidora que ficou cinco dias sem abastecimento […]