TJ/MG: Panificadora indeniza vítima por explosão de forno
19 de agosto de 2022
Uma mulher perdeu a visão de um olho após ter sido atingida. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
CNJ: Justiça 4.0 – Nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos
18 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos […]
STJ: Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições
18 de agosto de 2022
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de […]
STJ veda, em repetitivo, uso de inquéritos e ações em curso para impedir aplicação do tráfico privilegiado
18 de agosto de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.139), estabeleceu a […]
TRF1 considera crime de latrocínio tentado mesmo que a vítima não tenha morrido ou sido atingida por disparos durante roubo
18 de agosto de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que configura crime de latrocínio tentado roubo seguido […]
TJ/MA determina que Facebook Brasil devolva página de usuária
18 de agosto de 2022
Uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que o Facebook […]
TJ/GO autoriza a doação de medula óssea para transplante de uma bebê para o irmão
18 de agosto de 2022
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia, acolhendo […]
TRT/MG considera provas ilícitas gravações e ‘prints’ de conversas por meio de aplicativo próprio de empresa
18 de agosto de 2022
As conversas apresentadas têm caráter privado, protegidas pelo sigilo das comunicações, tratando-se, portanto, de interceptação telefônica, sem autorização judicial. Os […]
TRT/SP: Julgamento com perspectiva de gênero reverte justa causa aplicada a gestante
18 de agosto de 2022
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (São Paulo) reverteu a rescisão por justa causa aplicada a mulher que, […]
TRT/GO: Funcionária não obtém equiparação com função paradigma por falta de provas
18 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) aplicou o artigo 818 da Consolidação das Leis […]
14 de janeiro
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