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Acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador federal Ivan Athié, da 1ª Turma Especializada do TRF2, determinou a […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve entendimento de que somente o cacique da Comunidade da Terra Indígena […]

Correspondência deveria ter chegado na véspera do aniversário do pretendente. A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e […]

Automóvel sofreu avarias quando colidiu com um boi na pista. A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou, em […]

Governo Federal poderá divulgar mensagens de conscientização de 12 a 30 de agosto. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

Pessoa se identifica como não binária. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que Cartório de Registro Civil altere nome […]

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou a Portaria nº 749/2022 regulamentando o uso dos estacionamentos dos […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acatou o recurso do senador Eann Styvenson Valentim Mendes e […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de que não é possível promover o fornecimento de energia […]

A Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, decidiu que não cabe usucapião de loteamento […]