TJ/RN: Celeridade – Ação de divórcio consensual é sentenciada em apenas 16 horas 25 de agosto de 2022 Foram necessárias apenas 16h entre o ingresso de um pedido de divórcio consensual e a decisão judicial, proferida pelo juiz […]
TJ/RN: Plano de saúde Amil terá que fornecer medicamento original para o tratamento de paciente com Leucemia 25 de agosto de 2022 O plano de saúde de uma paciente que sofre de Leucemia foi condenado a fornecer, de forma imediata e integral, […]
TJ/MA: Operadora de telefonia Oi é condenada por prestar serviços de péssima qualidade 25 de agosto de 2022 Uma operadora foi condenada pela Justiça por falha na prestação de serviços de Internet e telefonia fixa. A ação, movida […]
TJ/SC: Instagram deve indenizar usuária que teve perfil com 30 mil seguidores bloqueado 25 de agosto de 2022 A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no valor […]
TJ/ES: Estudante que caiu de bicicleta em frente a faculdade deve ter custeado tratamento odontológico 25 de agosto de 2022 A sentença foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. Aluno que sofreu queda de bicicleta devido a […]
TJ/ES: Companhia aérea deve indenizar passageira que teve mala com medicamentos extraviada 25 de agosto de 2022 A mala extraviada só chegou ao local 12 dias após o ocorrido. Uma passageira deve ser indenizada por companhia aérea […]
TRT/MG: Trabalhador que foi constrangido após divulgação de vídeo particular em grupo de WhatsApp da empresa será indenizado 25 de agosto de 2022 Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”. A Justiça do Trabalho condenou […]
TRT/GO não conhece recurso de faculdade por depósito recursal feito em nome de terceiros 25 de agosto de 2022 Uma faculdade da cidade de São Luís dos Montes Belos não teve seu recurso conhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho […]
TRT/RS: Devedor que teve a CNH suspensa consegue liberação para dirigir 25 de agosto de 2022 A decisão da Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) levantou a restrição […]
TJ/DFT: Ccompanhia de água e esgoto é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida de imóvel desconhecido 25 de agosto de 2022 A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar um consumidor por cobrança indevida e inclusão […]