Notícias

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, em substituição na 4ª Vara dos Crimes Dolosos e Tribunal do Júri de Goiânia […]

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um jogador de futebol com um clube de Três Corações, […]

Colegiado também manteve valor das astreintes, pois, conforme relator, a multa diária tem entre seus objetivos coagir o devedor a […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença que condenou o Hospital Norte […]

Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT condenaram o Tabelião do Cartório do 5º Ofício de Notas do Distrito […]

Um grupo de pessoas que teve uma viagem interrompida em razão de caso fortuito não tem direito à indenização por […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese de que a multa prevista no artigo 1.021, […]