Notícias

TJ/DFT: Empresa de eventos deve ressarcir consumidor por show cancelado durante a pandemia

29 de setembro de 2022

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a TF4 Entretenimento a restituir […]

TJ/PB: Taxa de serviço cobrada pelo Bradesco em conta salário é ilegal e abusiva

29 de setembro de 2022

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a cobrança da cesta de serviços na […]

TJ/PB condena empresa a pagar R$ 10 mil por inscrição indevida de um cliente no cadastro de inadimplentes

29 de setembro de 2022

Por ter realizado a inscrição indevida de um cliente no cadastro de inadimplentes, a empresa Losango Promoções de Vendas Ltda […]

TJ/SC: Flexão incorreta na barra fixa confirma inaptidão de candidato em concurso

29 de setembro de 2022

A Justiça da Capital julgou improcedente a ação proposta contra o Estado por um candidato de concurso público ao cargo […]

STF: Gratificação por dedicação exclusiva na Procuradoria-Geral do Espírito Santo é válida

28 de setembro de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de gratificação instituída para compensar a opção pelo Regime de Dedicação Exclusiva […]

Caso Henry Borel – STJ mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho

28 de setembro de 2022

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João […]

STJ: Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho

28 de setembro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e cumprimento de […]

STJ: Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor

28 de setembro de 2022

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública […]

TST: Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino

28 de setembro de 2022

As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]

TST: Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais

28 de setembro de 2022

Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Porto Velho (RO), conseguiu aumentar de R$ 30 mil […]

TJ/DFT: Empresa de eventos deve ressarcir consumidor por show cancelado durante a pandemia

TJ/PB: Taxa de serviço cobrada pelo Bradesco em conta salário é ilegal e abusiva

TJ/PB condena empresa a pagar R$ 10 mil por inscrição indevida de um cliente no cadastro de inadimplentes

TJ/SC: Flexão incorreta na barra fixa confirma inaptidão de candidato em concurso

STF: Gratificação por dedicação exclusiva na Procuradoria-Geral do Espírito Santo é válida

Caso Henry Borel – STJ mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho

STJ: Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho

STJ: Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor

TST: Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino

TST: Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF: Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação

STJ: Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva

TJ/MT suspende cobranças de proteção veicular após ausência de indenização por furto

TJ/SP: Vítima de “golpe do amor” não será indenizada por banco

Serviços