TJ/SP rejeita alegação de estelionato sentimental
30 de setembro de 2022
Decisão destaca que não houve prejuízo financeiro à autora. Em julgamento realizado ontem (27), a 7ª Câmara de Direito Privado […]
TRT/SP: Professora de educação infantil que agrediu alunos é punida com justa causa
30 de setembro de 2022
A juíza do trabalho Paula Maria Amado de Andrade manteve a justa causa de uma professora de educação infantil que […]
TRT/GO: Auxiliar de cozinha não consegue estabilidade provisória por doença laboral
30 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o indeferimento de reparação por danos moral […]
TRT/RS anula justa causa de trabalhador dos Correios que já havia sido punido com suspensão e restituição de recursos ao erário
30 de setembro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou a dispensa por justa causa aplicada a […]
TJ/SC confirma negativa de reavaliação da redação de candidato que ‘fugiu ao tema’ proposto
30 de setembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/SC: Homem exposto de forma vexatória em telejornal deve ser indenizado
30 de setembro de 2022
Pela exibição de uma matéria jornalística de conteúdo ofensivo contra um morador de Xanxerê, a 7ª Câmara de Direito Civil […]
TJ/AC: Prefeitura é multada por descumprir ordem judicial para sanar irregularidades em escola rural
30 de setembro de 2022
“Não cabe ao Poder Público, escusar-se das obrigações que lhe foram atribuídas pela Constituição da República, no que se refere […]
TJ/MG confirma proibição a transporte de animais em caminhão
30 de setembro de 2022
Motorista não poderá circular com a carga viva no município, devido à poluição. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/SC condena motorista que xingou e agrediu porteiros por demora em abrir portão de garagem
30 de setembro de 2022
Um homem foi condenado a indenizar por danos morais dois funcionários de um condomínio localizado na cidade de Balneário Camboriú, […]
TRT/MG: Gravação de conversa em que envolvidos no processo discutiam acordo é rejeitada como prova
30 de setembro de 2022
Para o juiz, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”. O […]
19 de fevereiro
19 de fevereiro
19 de fevereiro
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