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TRF1: Professor de ensino básico técnico e tecnológico não se equipara ao de ensino superior para dispensa de controle de frequência

4 de outubro de 2022

Confirmando a sentença que negou o pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal, a 2ª Turma do […]

TRF1: Mutuários incluídos em cadastro negativo por falha de instituição financeira têm direito à indenização por dano moral

4 de outubro de 2022

Cabe dano moral a dois autores que firmaram contrato de financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal (CEF) e tiveram […]

TRF1: Cirurgia pleiteada em processo deve ser custeada pela União, estado e município

4 de outubro de 2022

Um paciente conseguiu o direito de realizar cirurgia no joelho (meniscectomia artroscópica), na rede pública ou privada, custeada pelo Sistema […]

TRF1: Drogaria volta a integrar o Programa Farmácia Popular após demora em apuração de supostas irregularidades

4 de outubro de 2022

Em Brasília, uma farmácia conseguiu o direito de ser reestabelecida ao sistema autorizador de vendas do Programa Farmácia Popular. A […]

TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional

4 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar […]

TRF4 obriga a CEF a retirar hipoteca ilegal de um imóvel

4 de outubro de 2022

Um morador de Cianorte (PR) garantiu na Justiça Federal a ineficácia de uma hipoteca constituída em favor da Caixa Econômica […]

TRF5 afasta bonificação regional para acesso à universidade

4 de outubro de 2022

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 suspendeu a aplicação do argumento de […]

TRT/MS: Contrato de transporte de madeira é considerado terceirização de mão de obra

4 de outubro de 2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região uniformizou sua jurisprudência acerca da definição da natureza jurídica de um determinado […]

TJ/DFT: Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive

4 de outubro de 2022

Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível do TJDFT negou pedido da autora para que o ex-marido seja obrigado a […]

TJ/GO: Estudantes que ainda não concluíram ensino médio poderão fazer matrícula no nível superior

4 de outubro de 2022

Estudantes que ainda não terminaram o ensino médio, mas conseguiram aprovação no vestibular, poderão se matricular em universidades, conforme entendimento […]

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