TJ/SC: Loja que submeteu cliente a revista vexatória em shopping deve indenizá-la em R$ 10 mi
14 de setembro de 2022
A Justiça da Capital condenou uma loja de vestuário esportivo a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título […]
TRT/MG: Trabalhadora contratada temporariamente não consegue estabilidade à gestante no encerramento do contrato
14 de setembro de 2022
A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10, inciso […]
TJ/MT: Homem tem condenação mantida por entregar direção a funcionário embriagado e desobedecer ordem
14 de setembro de 2022
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem por entregar […]
TJ/SC condena Banco Itaú ao pagamento de US$ 500 mil por negar cobertura de segurado nos EUA
14 de setembro de 2022
O comercial para aquisição de um cartão de crédito, com anuidade mais cara, prometia indenização pela morte acidental do cliente […]
TJ/PE: Estado terá que indenizar em R$ 10 mil cidadão inocente baleado em operação policial
14 de setembro de 2022
A responsabilidade civil do Estado é objetiva pelos danos causados a vítimas de tiroteios ocorridos em operações policiais nas vias […]
TJ/ES: Companhia de energia elétrica deve pagar indenização por suspensão indevida de energia
14 de setembro de 2022
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica. Uma companhia do setor elétrico […]
STJ discute em repetitivo, incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras
13 de setembro de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de […]
STJ: Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
13 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse […]
TST mantém revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia
13 de setembro de 2022
Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da empresa […]
TRF1: Militar temporário indevidamente excluído será reincorporado após diagnóstico de esquizofrenia para posterior reforma
13 de setembro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou à União a incorporação de um militar temporário […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
