TRF1 Mantém decisão que determinou pagamento de indenização pela União a anistiado político
16 de setembro de 2022
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o ato de anistia é passível de […]
TRF4: Justiça Federal determina que a UFPR realize novo exame físico em Concurso da PM/PR
16 de setembro de 2022
A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) realize novo Exame de Capacidade Física (ECAFI) […]
TRF4: Hospital não pode ser culpado por morte de transplantado
16 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (13/9), pedido de indenização feito pela viúva e as […]
TRF3: INSS terá que conceder salário-maternidade a mãe não gestante de gêmeos
16 de setembro de 2022
Segundo magistrado, é discriminatória a exclusão de toda e qualquer forma de maternidade. O juiz federal Fabiano Lopes Carraro, da […]
TRF3: Portador de doença crônica obtém direito ao cultivo de cannabis com fins medicinais
16 de setembro de 2022
Homem foi diagnosticado com distúrbios psicológicos, insônia e hipertensão sistêmica. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TJ/RN: Falta de fiança não pode justificar manutenção de prisão cautelar
16 de setembro de 2022
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo nº 568.963-ES, seguido nos tribunais superiores, como o […]
TJ/PB: Município deve indenizar motorista que caiu em buraco na via pública
16 de setembro de 2022
O município de Lucena foi condenado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao pagamento da quantia de R$ […]
TJ/SC: Homem que vive há anos na casa da irmã terá que deixar o imóvel e pagar aluguel atrasado
16 de setembro de 2022
Uma mulher ingressou na Justiça com ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de aluguel contra o próprio […]
TJ/SP mantém condenação de criador de gado por permitir pastagem dos animais em áreas de preservação ambiental
16 de setembro de 2022
Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/AC: Banco do Brasil cobrou por dívida já paga e foi condenado por litigância e má-fé
16 de setembro de 2022
Na sentença, emitida na Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, foi fixado que a empresa pague multa no valor […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
