TRT/SP: Familiares de trabalhador que morreu afogado em enchente não serão indenizados
15 de setembro de 2022
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de […]
TJ/SP mantém decisão que rejeita prática de concorrência desleal por ex-funcionários de empresa
15 de setembro de 2022
Não houve ilicitude na migração de cliente. Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de […]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador de laticínio que se recusou a mudar de setor
15 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma fábrica de produtos lácteos que […]
TJ/SP condena Banco Pan a indenizar consumidora por empréstimo indevido
15 de setembro de 2022
Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/PB rejeita recurso de cliente que teve pedido de compra cancelada pelo site das lojas Americanas
15 de setembro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um cliente que buscava […]
TJ/ES: Casal que esperou conserto de carro por mais de 90 dias deve ser indenizado por seguradora e oficina
15 de setembro de 2022
Os autores tiveram o veículo atingido e o seguro foi acionado pelo causador do acidente. Um casal ingressou com uma […]
TJ/SC: Banco que autorizou saque com falsificação grosseira de assinatura deve ressarcir cliente
15 de setembro de 2022
Uma instituição bancária foi condenada ao pagamento de reparação por danos materiais, no valor de R$ 5 mil, em favor […]
STF invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados
14 de setembro de 2022
As decisões dizem respeito à Paraíba, ao Ceará e ao Rio Grande do Sul. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou […]
STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV)
14 de setembro de 2022
O limite pode observar a capacidade econômica do município. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, jurisprudência dominante de […]
STF: Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos
14 de setembro de 2022
A regra geral do julgamento conjunto de ações sobre fatos idênticos pode ser afastada para garantir a celeridade e a […]
13 de janeiro
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