TJ/DFT: Bêbado que atropelou e matou em faixa de pedestre é condenado a 6 anos de prisão
24 de outubro de 2022
Nessa quinta-feira, 20/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou SERGIO DE SOUSA por atropelar e mator a vítima Ane […]
TJ/RN determina bloqueio de verbas de Município e do Estado para tratamento de câncer em idoso
24 de outubro de 2022
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais no […]
TRT/MG determina que entidades patronais retirem das redes sociais vídeo que incentiva assédio eleitoral em Passos
24 de outubro de 2022
Conforme destacado na decisão liminar, “o teor da mensagem veicula apelo ostensivo, sob o lema da campanha eleitoral do candidato […]
TJ/MA: Justiça bloqueia dinheiro do Estado para compra de medicamento para homem com autismo
24 de outubro de 2022
O Poder Judiciário da Comarca de Vitória do Mearim proferiu uma decisão nesta quinta-feira (20) determinando o bloqueio de R$ […]
TJ/AC: Portaria estabelece gratuidade na atualização de certidão a casais inscritos no Casamento Coletivo
24 de outubro de 2022
A gratuidade das certidões, segundo estabeleceu o juiz de Direito titular da unidade, Edinaldo Muniz, deverá ser necessariamente cumprida por […]
TJ/SC condena homem que agrediu o próprio cão com socos e chutes no centro da capital
24 de outubro de 2022
As agressões cometidas contra um cão no centro de Florianópolis levaram a Justiça da Capital a condenar o dono do […]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos
24 de outubro de 2022
O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos barulhos excessivos […]
TJ/SC: Pais de gêmeos serão indenizados em R$ 150 mil por óbito e sequelas no pós-parto
24 de outubro de 2022
O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, julgou procedente ação de indenização por danos morais […]
TJ/SC nega reavaliação de notas em concurso público para dentista por falta de provas de fraude
24 de outubro de 2022
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/RN: Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’
24 de outubro de 2022
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem, […]
19 de fevereiro
19 de fevereiro
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