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TJ/DFT determina fornecimento de transporte a paciente idoso em tratamento de hemodiálise

25 de março de 2026

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o Distrito federal forneça transporte sanitário adequado para […]

TJ/DFT: Justiça impede alienação de área ambiental

25 de março de 2026

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal concedeu tutela provisória de urgência para proibir todo […]

TJ/RN: Justiça afasta responsabilidade de banco por golpe do falso advogado e nega indenização

25 de março de 2026

O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou improcedente o pedido de indenização apresentado por uma consumidora por […]

TJ/RN: Justiça assegura cirurgia de alta complexidade a idosa após demora superior a um ano

25 de março de 2026

O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou procedente um pedido de obrigação de fazer apresentado por uma […]

TRT/SC: Trabalhador recrutado no Brasil para atuar no exterior não tem vínculo reconhecido

25 de março de 2026

Decisão da 4ª turma ressaltou que contratação ocorreu por empresa uruguaia, sem subordinação à companhia do mesmo grupo econômico sediada […]

TRT/RN: Justiça nega danos morais a ex-empregada suspensa por conduta capacitista

25 de março de 2026

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN não acatou o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 […]

TJ/PE: Uber é condenada a indenizar por falha na segurança em conta de usuário

25 de março de 2026

A Uber do Brasil Tecnologia LTDA pagará indenização de R$ 2 mil a um usuário que teve a conta invadida […]

TJ/DFT mantém indenização por abuso de direito em denúncia contra criança de dois anos

25 de março de 2026

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de […]

TRT/AM-RR: Assédio sexual resulta em condenação de R$ 40 mil a superatacado

25 de março de 2026

A juíza reconheceu violação à dignidade e à liberdade sexual de trabalhadora e confirmou responsabilidade da empresa pelos atos praticados […]

TJ/RN: Cliente será indenizado em R$ 2 mil após compra cancelada sem estorno

25 de março de 2026

Uma distribuidora de alimentos e embalagens e uma administradora de cartão foram condenadas após um cliente ter uma compra cancelada, […]

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