TJ/SC: Mulher que comprou barra de cereal com fio de cabelo será indenizada em 5 mil
26 de setembro de 2022
Uma moradora de Criciúma foi ao supermercado, comprou uma barra de cereais e, ao abrir o pacote, deparou-se com um […]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTI
26 de setembro de 2022
A Serviços Hospitalares Yuge foi condenada a indenizar uma paciente que caiu da maca durante período de internação em Unidade […]
TJ/PB: Unimed é condenada por negar implante de marca-passo em conveniado
26 de setembro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa por danos morais, […]
STF derruba autorização para porte de arma a procuradores de três estados
23 de setembro de 2022
Foi aplicada a jurisprudência consolidada de que os estados não podem ampliar o porte para categorias funcionais não previstas na […]
STF rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis
23 de setembro de 2022
Segundo o relator, há outros meios de questionar judicialmente a matéria. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
STJ: Advogado e seus representados são condenados ao pagamento de danos morais a parte contrária por ofensa em ação de paternidade
23 de setembro de 2022
Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, […]
STJ: Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
23 de setembro de 2022
A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de herança jacente (quando não […]
STJ admite em repetitivo remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia
23 de setembro de 2022
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser […]
TST: Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade
23 de setembro de 2022
Por se tratar de cooperativa de consumo, a garantia do emprego não é devida. A Oitava Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Servidora pública não é obrigada a devolver valores recebidos de boa-fé por força de decisão judicial posteriormente reformada
23 de setembro de 2022
Tendo em conta o recebimento de proventos da aposentadoria de boa-fé, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
13 de janeiro
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