TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez
22 de setembro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por falha na prestação do serviço médico na Unidade de […]
TJ/SC: Faculdade é condenada por negativar nome de estudante que não fez matrícula na unidade
22 de setembro de 2022
Uma instituição de ensino superior da capital foi condenada a indenizar uma estudante em R$ 4 mil, a título de […]
TJ/RN nega devolução de veículo que pode ter ligação com esquema criminoso
22 de setembro de 2022
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 4ª Vara Criminal de Natal, a qual indeferiu o pedido de […]
TRT/RS: Operador de máquinas que atuou durante 25 anos em metalúrgica e adquiriu lesões nos ombros e cotovelos deve ser indenizado
22 de setembro de 2022
“O porte econômico da empresa que deixa de cumprir medidas básicas voltadas à saúde de seus empregados, não realizado estudos […]
TJ/MA: Construtora é responsabilizada por acidente em rodovia não sinalizada
22 de setembro de 2022
Uma sentença proferida na Vara Única de Joselândia condenou uma construtora a indenizar moral e materialmente duas pessoas que sofreram […]
TJ/RN: Estado deve providenciar internação psiquiátrica de paciente
22 de setembro de 2022
O desembargador Amaury Moura Sobrinho negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra decisão do juiz da […]
TRT/GO: Motorista receberá danos morais por pernoites em condições inadequadas dentro de caminhão
22 de setembro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização a […]
TJ/PB: Município é obrigado a regularizar o transporte escolar
22 de setembro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 1ª Vara Mista da […]
TJ/MA determina que município restabeleça fornecimento de merenda escolar
22 de setembro de 2022
Uma decisão assinada nesta terça-feira (20) pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos determina que o Município de Alcântara restabeleça, no […]
STF: ICMS – Estados devem garantir diferencial competitivo do etanol
21 de setembro de 2022
Na decisão, o ministro André Mendonça também prorrogou por 30 dias o prazo para a implantação da tributação monofásica. O […]
13 de janeiro
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