TRF1: Valor a ser depositado em juízo nas ações de desapropriação deve ser definido pelo perito
22 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que o valor a ser depositado […]
TRF1: Responsável técnico e inscrição em conselho são desnecessários se pet shop não exerce medicina veterinária
22 de setembro de 2022
Comercializar pequenos animais, além de produtos de alimentação e acessórios destinados a pássaros: essa é a principal atividade de um […]
TRF1: Prova testemunhal convincente complementa prova material para fins de aposentadoria
22 de setembro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a prova testemunhal convincente complementa o indício […]
TRF1: Candidata não pode ter nota zero em prova de títulos por não ter anexado folha da carteira de trabalho exigida
22 de setembro de 2022
Uma candidata a vaga na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) conseguiu o direito de ter os pontos revistos na […]
TRF4: Indígenas são indenizados após serem impedidos de adquirir alimentos em supermercado
22 de setembro de 2022
A Justiça Federal condenou o município de Diamante D’Oeste (PR) ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a dois […]
TRF4: Justiça confirma ato da Receita Federal para reexportar produto por tentar “burlar” aduana
22 de setembro de 2022
A Justiça Federal do Paraná indeferiu liminar que visava impedir a reexportação (devolução ao remetente) de adaptador para recarga de […]
TRF3: União deve fornecer medicamento a mulher com Angioedema Hereditário
22 de setembro de 2022
Doença genética rara causa inchaço no corpo e pode levar à morte. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP […]
TJ/PB: Motorista terá que pagar danos morais além de danos materiais em caso de colisão
22 de setembro de 2022
A jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de se admitir reparação civil por dano moral decorrente de colisão de […]
TRT/MG: Banco Itaú indenizará trabalhadora com deficiência física chamada de “cavalo manco”
22 de setembro de 2022
Inclusão é a palavra-chave que marca o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21/9). Um caso julgado recentemente […]
TJ/SP mantém condenação de pilotos e dono de helicóptero utilizado para tráfico de drogas
22 de setembro de 2022
Penas fixadas em nove anos e oito meses. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
13 de janeiro
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