Notícias

STJ: Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita, exclusivamente, por e-mail ou por SMS

5 de junho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor sobre inscrição de seu nome […]

O princípio ‘non reformatio in pejus’ e a sua aplicação pelo STJ

5 de junho de 2023

Quando o réu condenado em ação penal recorre da decisão, certamente não espera que, ao analisar os argumentos da defesa, […]

TST: Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista

5 de junho de 2023

Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores. A […]

TRF1: Suspensão de transferência a município inadimplente não pode comprometer ações de educação, saúde e assistência social

5 de junho de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou improcedente o pedido objetivando […]

TRF1: Aeronave não pode ser retida em pátio como garantia de pagamento de taxas aeroportuárias

5 de junho de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que o proprietário de uma aeronave pode retirá-la […]

TRF1: Pagamento de fiança pode ser dispensado quando comprovada a hipossuficiência do réu

5 de junho de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus para garantir a liberdade provisória a […]

TJ/PB: Justiça proíbe competições com caprinos na Festa do Bode Rei

5 de junho de 2023

A juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única de Boqueirão/PB., proibiu a realização de competições envolvendo caprinos na tradicional Festa […]

Distinção de gênero passa a ser obrigatória na comunicação social e institucional do TJ/SC

5 de junho de 2023

A comunicação social e institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina deverá respeitar, quando for possível determinar, a flexão de […]

TJ/ES: Cliente do Picpay que teve nome negativado após pedir antecipação parcial de dívida deve ser indenizada

5 de junho de 2023

Após o pedido, a empresa antecipou o vencimento de todas as parcelas. Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma […]

TRT/MT: Trabalhadora grávida que falsificou atestado médico recebe justa causa

5 de junho de 2023

Após apresentar atestado médico visivelmente adulterado, a trabalhadora gestante que atuava na função de operadora de caixa de uma rede […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.656 1.657 1.658 1.659 1.660 1.661 1.662 1.663 1.664 1.665 1.666 … 9.122 9.123 9.124 9.125 9.126 Próximo »

STJ: Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita, exclusivamente, por e-mail ou por SMS

O princípio ‘non reformatio in pejus’ e a sua aplicação pelo STJ

TST: Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista

TRF1: Suspensão de transferência a município inadimplente não pode comprometer ações de educação, saúde e assistência social

TRF1: Aeronave não pode ser retida em pátio como garantia de pagamento de taxas aeroportuárias

TRF1: Pagamento de fiança pode ser dispensado quando comprovada a hipossuficiência do réu

TJ/PB: Justiça proíbe competições com caprinos na Festa do Bode Rei

Distinção de gênero passa a ser obrigatória na comunicação social e institucional do TJ/SC

TJ/ES: Cliente do Picpay que teve nome negativado após pedir antecipação parcial de dívida deve ser indenizada

TRT/MT: Trabalhadora grávida que falsificou atestado médico recebe justa causa

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários

TRF3: Filha obtém autorização para usar FGTS no tratamento da mãe com Alzheimer

TJ/SP mantém responsabilização de usina por pulverização irregular de agrotóxicos

TJ/RO declara inconstitucionalidade de lei que criou carteira de produtor rural

Serviços