TRT/RS Mantém justa causa de vendedor que usou dados de cliente para comprar televisão com desconto
25 de outubro de 2022
Um vendedor de uma rede de lojas que utilizou o CPF de um cliente para comprar uma televisão com desconto […]
TJ/PB majora indenização contra Energisa por interromper o fornecimento de energia no natal
25 de outubro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso contra a Energisa Borborema […]
STF: ICMS – mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas
24 de outubro de 2022
Foi adotado entendimento pacífico da Corte em relação à matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados […]
STF nega recurso da Riachuelo contra folga quinzenal de funcionárias aos domingos
24 de outubro de 2022
Segundo a ministra, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das […]
STJ: Reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação
24 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de […]
STJ: Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular
24 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de […]
STJ: Prescrição pode ser interrompida uma única vez
24 de outubro de 2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos do artigo 202 do Código Civil, não é […]
TRF1: Transporte rodoviário de produtos perigosos configura infração ao serviço de transporte rodoviário e não relacionada a trânsito
24 de outubro de 2022
Uma empresa de transportes de cargas terá que pagar os valores referentes aos 78 autos de infração lavrados pela Polícia […]
TRF1: Cédula de crédito bancário assinada pelo devedor e acompanhada de demonstrativo do débito ou de planilha vale como título executivo
24 de outubro de 2022
A Caixa Econômica Federal (Caixa) apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que extinguiu a […]
TRF1: É nulo processo administrativo que aplicou sanção a restaurante universitário por reclamação de mosca na comida sem observância do contraditório e ampla defesa
24 de outubro de 2022
Um restaurante conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) anular um processo administrativo em que não foi observado […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
