TRT/SP: Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização
26 de outubro de 2022
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serviços […]
TJ/SP: Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores
26 de outubro de 2022
Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/SP: WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado
26 de outubro de 2022
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia nulidade de audiência em que sua […]
TJ/SP: Lei que concede desconto no IPTU a moradores que adotarem cães e gatos é inconstitucional
26 de outubro de 2022
Falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário. Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MG: Agência bancária é condenada por postagem indevida em mídias sociais
26 de outubro de 2022
Beneficiária de auxílio emergencial foi exposta de forma errônea. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/MA reconhece direito de beneficiária de plano de saúde Amil a reembolso integral
26 de outubro de 2022
Decisão da 2ª Câmara Cível entendeu que segurada fez portabilidade de carências, sem necessidade de cumprir novos períodos ou de […]
TJ/DFT: Ente Público é obrigado a disponibilizar transporte gratuito no dia das eleições
26 de outubro de 2022
O Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar, que o Distrito […]
TJ/ES: Família que teve voo remarcado quatro vezes pela Azul deve se indenizada por companhia aérea
26 de outubro de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. O juiz da 4ª Vara Cível de Vitória […]
TJ/PB condena de posto que vendeu combustível adulterado
26 de outubro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um posto de combustível em […]
TJ/SC confirma condenação de escola por praticar bullying contra aluna que escutava rock
26 de outubro de 2022
Uma instituição de ensino de cunho religioso da capital teve condenação mantida pela prática de bullying contra uma aluna e […]
15 de janeiro
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