TJ/ES: Justiça nega pedido de indenização a presidente de comunidade que teve cargo ocupado por interina
27 de outubro de 2022
Por motivos de saúde o homem teria precisado se afastar de suas funções por 4 meses. A juíza da 4ª […]
TJ/MA: Homem com deficiência que não comprovou ofensas morais não deve ser indenizado
27 de outubro de 2022
Uma pessoa com deficiência que não comprovou ofensas morais que alega ter sofrido por parte de um motorista de empresa […]
TJ/MG: Companhia aérea terá que indenizar passageiro por adiamento de voo
27 de outubro de 2022
Realocação e atraso em viagem causam transtorno a passageiro. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TRT/GO: Ausência de ilegalidade em revista afasta condenação ao pagamento por danos morais
27 de outubro de 2022
Revista feita pela empregadora nos pertences pessoais de empregado, sem contato físico com o revistado, não configura atitude excessiva do […]
TRT/RS: Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado
27 de outubro de 2022
Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou incapacitado para o serviço, conforme o médico da empregadora e […]
TRT/RS: Condenação por crime ambiental prevê plantio de árvores e multa
27 de outubro de 2022
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, manter a condenação de um homem por […]
TJ/MT mantém condenação de homem por injúria racial e ameaças contra vizinhos
27 de outubro de 2022
Mantida condenação de um homem por injúria racial e ameaça contra moradores de Tangará da Serra. A decisão do Tribunal […]
TJ/SP: Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais
27 de outubro de 2022
Estudante não participou de atividade porque estava grávida. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/SP: Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas
27 de outubro de 2022
Por maioria de votos, a 17ª Turma condenou em ação civil pública a Havells Sylvania Brasil Iluminação Ltda a indenizar […]
TJ/ES: Justiça condena motorista a indenizar motociclista por avançar sinal vermelho causar acidente
27 de outubro de 2022
O motociclista teria sido arremessado a 10 metros do local da colisão. Um homem deve indenizar um motociclista após ter […]
15 de janeiro
15 de janeiro
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