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TRF4 condena ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que desviava dinheiro de contas

24 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal Jorge Muller da Silva de 64 […]

TRF4: INSS terá que revisar benefícios concedidos entre 2004 e 2007

24 de outubro de 2022

A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos […]

TRF4: Médica garante o direito de inscrição no Conselho Regional de Medicina pós Revalida

24 de outubro de 2022

Uma médica obteve, em decisão liminar, o direito à inscrição primária no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM/PR), após […]

TRF3 Justiça Federal garante a estudante o direito de cursar Engenharia no ITA

24 de outubro de 2022

Decisão anulou inspeções de saúde da Aeronáutica que consideraram o aluno inapto. A 3ª Vara Federal de São José dos […]

TJ/SC: Expulsa de loja com um balde de água fria será indenizada em R$ 25 mil

24 de outubro de 2022

Uma mulher que foi retirada pelo braço de dentro de uma loja em Joaçaba, no meio-oeste do Estado, e recebeu […]

TRT/RS: Pastor evangélico não possui vínculo de emprego com igreja

24 de outubro de 2022

De acordo com os desembargadores, o pastor evangélico atuava como voluntário e tinha por objetivo difundir sua fé religiosa, situação […]

TRT/SP: Gordofobia – Empregado do Santander ofendido por causa de peso e aparência é indenizado em R$ 30 mil

24 de outubro de 2022

Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O […]

TJ/DFT: Bêbado que atropelou e matou em faixa de pedestre é condenado a 6 anos de prisão

24 de outubro de 2022

Nessa quinta-feira, 20/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou SERGIO DE SOUSA por atropelar e mator a vítima Ane […]

TJ/RN determina bloqueio de verbas de Município e do Estado para tratamento de câncer em idoso

24 de outubro de 2022

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais no […]

TRT/MG determina que entidades patronais retirem das redes sociais vídeo que incentiva assédio eleitoral em Passos

24 de outubro de 2022

Conforme destacado na decisão liminar, “o teor da mensagem veicula apelo ostensivo, sob o lema da campanha eleitoral do candidato […]

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