TJ/ES: Pedestre que fraturou articulação após queda em calçada deve ser indenizada
16 de junho de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. O juiz da 5ª Vara Cível de […]
STJ: Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre
15 de junho de 2023
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida, […]
STJ: Demora de mais de 50 anos na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios
15 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que pleiteava a incidência de juros […]
TST: Empresa é isentada de responsabilidade pela morte de caminhoneiro por covid-19
15 de junho de 2023
Ficou comprovada a diligência da empregadora no combate e na prevenção à propagação do coronavírus. A Quinta Turma do Tribunal […]
TRF1: Cabe à banca examinadora apreciar os critérios de elaboração e correção das provas do Revalida
15 de junho de 2023
Um candidato do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) recorreu da sentença que negou a revisão da avaliação […]
TRF1: Primeira investidura em cargo público não gera direito à transferência de faculdade particular para pública em outra cidade
15 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a transferência de um […]
TRF1: Pagamento de tributo não implica em extinção da punibilidade no crime de descaminho
15 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal […]
TRF1 Tribunal mantém condenação de homem que utilizava estação de rádio clandestina
15 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença, do Juízo Federal da 1ª […]
TRF4: Buser poderá voltar a atuar no Paraná
15 de junho de 2023
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, admitiu os recursos especial e […]
TJ/SP: Determina que hospital permita ingresso de doulas durante o período de parto e pós-parto
15 de junho de 2023
Proibição fere direitos de gestantes. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
7 de julho
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