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TJ/SC autoriza suspensão de audiências, a critério de juízes, por paralisação dos caminhoneiros

3 de novembro de 2022

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 21/2022, editada nesta segunda-feira (31/10), autoriza […]

TJ/MA: Consumidora que mastigou prego junto com alimento tem direito a indenização

3 de novembro de 2022

Uma consumidora que encontrou um corpo estranho, no caso, um prego, em uma bandeja de alimentos adquiridos em um supermercado, […]

TJ/MG: Praticante de paintball que se machucou deve ser indenizado em R$ 8 mil

3 de novembro de 2022

Um homem que se machucou jogando paintball deverá receber R$ 4 mil por danos morais e R$ 4 mil por […]

TJ/GO fixa IRDR sobre polaridade passiva para mandado de segurança em casos de promoção para oficiais da PM

3 de novembro de 2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) fixou tese jurídica em Incidente de Resolução de […]

TJ/ES: Bancário deve ser indenizado por cliente que o ofendeu dentro de agência

3 de novembro de 2022

A requerida foi condenada a indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. Uma cliente foi condenada a indenizar o […]

TJ/SC: Clínica não recebe autorização judicial para bronzeamento artificial com ultravioleta

3 de novembro de 2022

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou a negar pleito formulado por proprietária […]

TJ/ES: Município deve indenizar estudante que perdeu rim após queda em escola

3 de novembro de 2022

A juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço público. Um aluno do Município da Serra, com deficiência intelectual […]

TRT/SC: Contrato de aprendizagem é essencial para fixar jovem na escola

3 de novembro de 2022

Gestora auxiliar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Lisiane Vieira abordou tema durante palestra em Catanduvas, meio-oeste catarinense. A […]

TJ/AM nega liminar para estabelecer pensão alimentícia a filhos de detentos que morreram no presídio

1 de novembro de 2022

Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas que eram […]

Cidadania: TJ/SP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

1 de novembro de 2022

Erros eram comuns na época da imigração. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

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