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TRF1: Funasa é condenada a pagar danos morais a agente de saúde contaminado por produtos tóxicos em decorrência de atividade profissional

28 de outubro de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento […]

TRF1: Professores e escolas exclusivas de artes marciais não precisam de registro profissional em Conselho Regional de Educação Física

28 de outubro de 2022

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que uma empresa que oferece aulas de artes […]

TRF4: Fundo de Saúde do Exército não precisa ressarcir cirurgia eletiva

28 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de despesas hospitalares para a família de uma […]

TRF4: União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo

28 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) julgou, no último mês, apelação e determinou que a União deve custear […]

TRF3: Anistiado político receberá indenização por danos morais

28 de outubro de 2022

Decisão considerou perseguição sofrida durante o regime militar. A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União ao […]

TJ/SP: Apoiadores de candidato eleito à Presidência poderão ocupar Avenida Paulista

28 de outubro de 2022

Manifestações devem começar a partir das 20h30. A 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital determinou que o lado vencedor […]

TRT/MT fixa multa após ameaça de demissão em massa em Rondonópolis

28 de outubro de 2022

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a Fazenda Ponte Pedra, localizada na BR-163, em Rondonópolis, não pratique […]

TRT/GO admite medida atípica de execução e autoriza a pesquisa por armas de fogo em nome da empresa executada

28 de outubro de 2022

A decisão unânime visa atender o pedido da ex-gerente de uma confecção da cidade de Rio Verde/GO que solicitou a […]

TJ/DFT: mantém condenação com base em testemunho indireto respaldado por provas

28 de outubro de 2022

Os Desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a sentença que utilizou, além de outras provas, o testemunho indireto […]

TRT/SC: Parte deve comprovar insuficiência de renda para ficar isenta de custas judiciais

28 de outubro de 2022

Tese jurídica fixada pelo Pleno estabelece que mera declaração de hipossuficiência não serve mais como requisito para acessar Justiça gratuita. […]

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