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A Brookfield Incorporações S.A.; Imobiliária e construtora São Benedito ltda e SPE Brookfield Contorno Leste Empreendimentos Imobiliários Ltda., terão que indenizar […]

A decisão não impede, no entanto, que a trabalhadora entre com pedido de indenização por danos morais contra as pessoas […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município de Caldas Brandão deve pagar uma […]

A condenação da Cagepa, em danos morais, devido a falta de água em uma comunidade rural foi mantida pela Terceira […]

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]