TJ/DFT: Padre é condenado a 44 anos de prisão por por estupro de vulnerável
1 de dezembro de 2022
Um padre de uma paróquia de Sobradinho foi condenado a 44 anos e oito meses de prisão, por estupro de […]
TJ/DFT: Organização criminosa que sonegava impostos é condenada a mais de 140 anos de prisão
1 de dezembro de 2022
Os acusados THIAGO ARRUDA PRADO CAVALCANTE, ERENI VARGAS DE CASTRO, RAFAEL DE CASTRO, ARAGÃO OSÓRIO DE CASTRO, VITÓRIA DE CASTRO, […]
TRT/RS: Trabalhador apelidado de “pirata” por não enxergar de um olho deve ser indenizado
1 de dezembro de 2022
Um trabalhador com deficiência que era chamado de “pirata” por colegas, em alusão à falta de visão em um dos […]
TRT/SP: Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada
1 de dezembro de 2022
Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Karoline Sousa Alves Dias condenou uma […]
TJ/MA: Mulher que não comprovou ofensas feitas por entregador não deve ser indenizada
1 de dezembro de 2022
Uma mulher que não comprovou as ofensas proferidas por um entregador de ‘fast food’ não teve o pleito acolhido pela […]
TRT/GO mantém multa de empresa que não cumpriu cota para contratação de reabilitados e PCDs
1 de dezembro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento a um recurso em que a […]
TRT/RN mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente
1 de dezembro de 2022
A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de empregado que vendia motocicletas para […]
TJ/SC: Família de zeladora que sofreu acidente de trabalho por falta de EPI receberá dano moral
1 de dezembro de 2022
Um município do meio-oeste catarinense foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ […]
TJ/SC: Morador que nunca recebeu água tratada, apesar de pagar por serviço, será indenizado
1 de dezembro de 2022
A juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da comarca de São Bento do Sul, condenou solidariamente […]
TJ/ES: Justiça determina que cooperativa custeie tratamento de criança com TEA
1 de dezembro de 2022
O menor também será indenizado por danos morais. Uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) deve ter o tratamento […]
13 de janeiro
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