TJ/SC: Médico será indenizado após ser vítima de postagem vexatória em rede social
2 de dezembro de 2022
Um médico da cidade de Mafra será indenizado em ação de danos morais, devido a publicações difamatórias feitas em rede […]
TJ/SP: Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente
2 de dezembro de 2022
Valor é de R$190 por mês para cada animal. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG: Justa causa para empregado que agrediu colega no ambiente de trabalho
2 de dezembro de 2022
A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, titular da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, confirmou a dispensa por […]
TJ/MA: Administradora de estacionamento é condenada por avarias em automóvel
2 de dezembro de 2022
Uma administradora de estacionamento deve zelar pela integridade dos veículos que estão sob sua responsabilidade. Foi assim que entendeu a […]
TRT/GO: Frentista deverá ser indenizada após sofrer assalto no posto onde trabalhava
2 de dezembro de 2022
A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao acompanhar, por unanimidade, o […]
TRT/MG: Empresas de transporte de passageiros poderão ter bloqueio de até 15% do faturamento para pagar dívida trabalhista
2 de dezembro de 2022
Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pela possibilidade da penhora de percentual do faturamento do devedor, […]
TJ/SC: Homônimo arrolado por engano em processo por furto será indenizado
2 de dezembro de 2022
A juíza Anna Finke Suszek, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, condenou o Estado de Santa […]
TRT/GO: Troca de local de serviço previsto em contrato de trabalho não gera direito a danos morais
2 de dezembro de 2022
Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para afastar a condenação […]
TJ/ES: Pedestre atropelado por motorista bêbado e com habilitação suspensa será indenizado
2 de dezembro de 2022
O condutor teria tentado fugir do local, sendo impedido por testemunhas. Um motorista, responsável pelo atropelamento de um homem que […]
STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins
1 de dezembro de 2022
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o […]
22 de dezembro
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