TRT/RJ: Cobrança de metas com respeito à dignidade do trabalhador não configura assédio moral
14 de dezembro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao pedido de um […]
TJ/RJ: Imóvel de Romário poderá ir a leilão para pagamento custas em processo que perdeu para ex-técnico Dunga
14 de dezembro de 2022
A Justiça do Rio determinou que seja feita uma diligência em um imóvel em Irajá, Zona Norte da cidade, que […]
TJ/SC: Gratificação para servidor comissionado estar disponível em tempo integral é inconstitucional
14 de dezembro de 2022
Uma lei de município do norte do Estado que instituiu gratificação de 35% para servidores efetivos e comissionados por disponibilidade […]
TJ/GO: IRDR define que parcelamento de data-base implica defasagem salarial
14 de dezembro de 2022
A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) definiu que o parcelamento […]
TRT/SP nega homologação de acordo com valor inferior ao da execução e requerido após bloqueio do débito total
14 de dezembro de 2022
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Valeria Nicolau Sanchez, negou a homologação de um acordo […]
TJ/RN: Lei sobre gratuidade em eventos é inconstitucional
14 de dezembro de 2022
O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade e definiu como inconstitucional a Lei n. 4.258/2007, do município […]
TJ/RN nega pedido de retorno de parceria de motorista com aplicativo de mobilidade urbana
14 de dezembro de 2022
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram acolhimento à apelação cível interposta por um motorista […]
TRT/SC: Viúva receberá indenização por sumiço de anel de casamento em hospital público
14 de dezembro de 2022
Uma senhora que perdeu o marido, internado em hospital público do norte do Estado, será indenizada em R$ 8 mil […]
TJ/DFT: Plano de saúde não pode ser obrigado a arcar com clínica de repouso
14 de dezembro de 2022
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que negou os pedidos do autor para que a operadora de […]
TRT/MG: Justa causa para trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp
14 de dezembro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que ateou fogo no uniforme da empresa, filmou e […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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