TJ/DFT: Animais apreendidos em circo ficarão nos locais que os acolheram
17 de agosto de 2023
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou a manutenção de animais nos estabelecimentos que […]
TJ/SP: Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário
17 de agosto de 2023
Reparação a familiares soma R$ 480 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Motorista bêbado que causou morte de motociclista é condenado a 14 anos de prisão
17 de agosto de 2023
O Tribunal do Júri do Gama condenou Jessivan Leal Araújo a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, e […]
TRT/MG: Doméstica que acendeu bomba no lugar de vela será indenizada por danos materiais, morais e estéticos
17 de agosto de 2023
Acidente do trabalho causou amputação parcial de dois dedos da mão direita. Uma empregada doméstica que se acidentou na residência […]
TJ/GO: Empresa de Vigilância é condenada a indenizar em R$ 350 mil uma mãe que teve sua filha assassinada pelo ex-namorado com revólver da empresa
17 de agosto de 2023
Com base no Estatuto do Desarmamento e Código de Processo Civil, a juíza Karine Unes Spinelli, da 1ª Vara Cível, […]
TJ/SC: Motorista de aplicativo será indenizado por acusação leviana postada em perfil de humor
17 de agosto de 2023
Um perfil de informações e humor terá que indenizar um motorista de aplicativo por danos morais, no montante de R$ […]
TJ/ES nega indenização por suposta quebra de televisão durante viagem de ônibus
17 de agosto de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões. Uma consumidora, alegando que seu filho teria […]
TRT/SC: Empresa deve indenizar trabalhador que ficou com “braço dobrado” resultante de acidente
17 de agosto de 2023
Sem nunca mais conseguir estender o antebraço completamente, autor argumentou que lesão gera vergonha e desconforto social, atraindo “olhares de […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar consumidor por cobrança de seguro não contratado
17 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da […]
TRT/GO: Distribuidora de bebidas não ressarcirá vendedor por despesas com celular usado em serviço
17 de agosto de 2023
Por falta de provas, um vendedor não receberá ressarcimento de despesas com telefone celular usado em serviço. Para a Segunda […]
29 de junho
29 de junho
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