TRT/DF-TO mantém condenação de empresa por injúria racial contra trabalhadora
10 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, em sessão de julgamentos realizada em 4/3, […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve ressarcir paciente que realizou cirurgia particular após demora na remarcação pela rede pública
10 de março de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a ressarcir paciente […]
TRT/SP: Fechamento de unidade de empresa não retira estabilidade de membro de Cipa
10 de março de 2026
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para […]
TJ/RS: Adolescente que criou perfil de “fofocas” em rede social recebe medida socioeducativa
10 de março de 2026
Uma adolescente de 13 anos foi responsabilizada por criar e administrar um perfil anônimo de “fofocas” em uma rede social, […]
TRT/MG mantém indenização de R$ 15 mil por assédio misógino contra gerente de crédito
10 de março de 2026
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para […]
TJ/MT: Banco Inter pagará R$ 8 mil de indenização por conta digital aberta mediante fraude
10 de março de 2026
Resumo: Banco foi condenado a indenizar em R$ 8 mil uma consumidora que teve conta digital aberta por fraudadores em […]
TJ/SC revoga liminar de apreensão de carro por abusividade na capitalização diária
10 de março de 2026
Contrato previa capitalização diária, mas não indicava a taxa aplicável O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a abusividade […]
TRT/MG: Empresa indenizará empregada vítima de assédio sexual após colega pedir fotos íntimas
10 de março de 2026
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para […]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer sensor de glicose e indenizar paciente em R$ 4 mil
10 de março de 2026
Uma operadora de saúde deverá fornecer, a um paciente diabético de 15 anos, dois sensores mensais do sistema de monitoramento […]
TJ/RN: Justiça nega bloqueio de verbas do Estado por dívidas em contrato de locação de viaturas policiais
10 de março de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN negou um pedido para bloqueio de verbas públicas do Estado […]
25 de maio
25 de maio
25 de maio
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