TJ/DFT: Hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
2 de fevereiro de 2023
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga negou pedido de danos materiais e morais apresentado por paciente que […]
TJ/PB: Consumidor que teve nome negativado será indenizado em R$ 5 mil
2 de fevereiro de 2023
O Itaú Unibanco S.A foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a […]
TRT/MG: Ex-empregado chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado
2 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários […]
TJ/ES: Município de Vila Velha é condenado por falha no atendimento médico a gestante
2 de fevereiro de 2023
A má conduta do hospital teria causado a morte de recém-nascida. Uma paciente entrou com ação de indenização por danos […]
STJ: Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
1 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano […]
TRF1: mantém decisão que desligou militar temporário das Forças Armadas
1 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de um militar contra a sentença […]
TRF1: Segurada especial rural do INSS com artrite reumatoide consegue aposentadoria por invalidez
1 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
TRF1: Concluinte de curso superior tem direito de cursar disciplina concomitantemente com outra que é pré-requisito
1 de fevereiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de um […]
TRF1 nega indenização por danos morais a correntista condenada a pagar ao banco dívidas no cartão de crédito
1 de fevereiro de 2023
Uma mulher apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após ter sido condenada a pagar à Caixa Econômica […]
TJ/MA: Justiça condena shopping e empresa de diversão Rocket Park por acidente com criança
1 de fevereiro de 2023
A 2ª Vara de Paço do Lumiar condenou as empresas Pátio Norte Empreendimentos LTDA e Rocket Park, ao pagamento de […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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