TJ/SC majora indenização devida por colégio que forçou transferência de aluno autista
6 de fevereiro de 2023
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou condenação imposta a escola particular de Blumenau que, […]
TJ/SC: Paciente que sofreu 3 meses por extração dentária grosseira será indenizada por clínica
6 de fevereiro de 2023
Uma mulher que teve um dos seus dentes sisos extraído de forma equivocada será indenizada em mais de R$ 8 […]
TJ/ES: Operadora de saúde deve fornecer tratamento de Estimulação Magnética Transcraniana
6 de fevereiro de 2023
A requerida teria negado sob argumento que o procedimento não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde. Uma […]
TRT/RS: Modelista de sapatos que foi rebaixado de função quando era membro da Cipa deve ser indenizado
6 de fevereiro de 2023
Para a 6ª Turma, o conjunto de provas demonstrou que o objetivo da empresa era causar desconforto no trabalhador e […]
TJ/AC: Mulher que descumpriu medidas protetivas tem pedido de liberdade negado
6 de fevereiro de 2023
Defesa entrou com pedido alegando que além das condições pessoais favoráveis, a suspeita tem transtorno mental. Mas, seu pedido foi […]
TRT/MG: Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à Receita Federal envolvendo CPF de trabalhador
6 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar indenização por danos morais no valor […]
TJ/RN determina que Estado realize cirurgia em pé de trabalhador rural
6 de fevereiro de 2023
Paciente que sofre de artrose e lesões nos tendões do pé buscou na Justiça estadual solução para resolver este problema […]
TJ/ES: Passageiros de ônibus envolvido em acidente e que tiveram malas extraviadas devem ser indenizados
6 de fevereiro de 2023
A empresa de ônibus deve pagar indenização por danos morais e materiais. Dois passageiros, que teriam sofrido um acidente de […]
TRT/SP: Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
6 de fevereiro de 2023
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado […]
STF restabelece prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira
3 de fevereiro de 2023
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o ex-parlamentar, condenado pelo STF, descumpriu centenas de vezes as medidas cautelares impostas pela […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
