TRT/DF-TO: Ação trabalhista deve retornar à vara de origem para nova tentativa de citação
8 de fevereiro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o retorno dos autos de uma Reclamação […]
TRT/MG: descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira
8 de fevereiro de 2023
Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal. “Não […]
TJ/SC: Motorista bêbado que arrastou moto por 2 km indenizará vítimas em R$ 42 mil
8 de fevereiro de 2023
Um casal de namorados receberá R$ 42 mil por danos materiais e morais decorrentes de crime de trânsito do qual […]
TJ/PB: Empresa TIM deve indenizar consumidor que teve nome negativado
8 de fevereiro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso oriundo da Vara Única de Juazeirinho e […]
TJ/RN: Município é responsabilizado por acidente de trânsito em trecho sem sinalização
8 de fevereiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do TJRN acolheu recurso de apelação e modificou sentença de primeiro grau para condenar o município […]
TRT/GO: Mau procedimento é motivo para manutenção de justa causa de motorista de caminhão
8 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a aplicação de justa causa como modalidade […]
TJ/PB: Erro médico – Laqueadura durante o parto e sem o consentimento da gestante gera danos morais
8 de fevereiro de 2023
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, em […]
TJ/SC: Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenada
8 de fevereiro de 2023
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu […]
TJ/RN: Universidade deve indenizar aluna por falha em processo de financiamento estudantil
8 de fevereiro de 2023
Ao negar recurso oferecido por uma universidade privada, a juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, manteve sentença […]
TJ/SP: Município não é obrigado a retirar ponto de ônibus de porta de escola particular
8 de fevereiro de 2023
Supremacia do interesse público embasou a decisão. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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