TJ/SP: Operadora de saúde indenizará pais impedidos de enterrar feto após autópsia não autorizada
10 de fevereiro de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MA: Compradores de imóvel na planta devem quitar parcelas em atraso
10 de fevereiro de 2023
10ª Vara Cível da Capital atendeu pedido de construtora em ação de cobrança. A Justiça atendeu pedido formulado por uma […]
TJ/ES: Justiça condena a Unimed por falha em gerenciamento de contrato
10 de fevereiro de 2023
A sentença foi proferida pela Vara única de Fundão. Uma moradora de Fundão entrou com ação de indenização por danos […]
TJ/DFT condena servidores por perda de bens doados pelo TJDFT ao DF
10 de fevereiro de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/RN: Insalubridade – adicional exige cumprimento integral de requisitos
10 de fevereiro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Patu que, nos autos da ação […]
TJ/RN: Paciente consegue liminar para que plano de saúde autorize e custeie tratamento de esclerose
10 de fevereiro de 2023
Paciente portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) obteve liminar de urgência determinando ao seu plano de saúde autorizar e custear […]
TJ/SC: Esposa induzida a crer na infidelidade do marido será indenizada pela falsa amante
10 de fevereiro de 2023
Uma esposa que foi induzida a crer na infidelidade do marido – na verdade um ardil montado por outra mulher […]
TRT/GO reconhece nulidade de contrato de menor aprendiz, Trabalhadora exercia atividade insalubre
10 de fevereiro de 2023
O Juízo da Vara do Trabalho em Ceres (GO) declarou o vínculo trabalhista de uma menor aprendiz com uma empresa […]
TJ/RN: Família será indenizada após cancelamento de voo em viagem para a Disney
10 de fevereiro de 2023
Uma família ganhou uma Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais ajuizada contra uma companhia aérea contratada para levá-la […]
TJ/SP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular
10 de fevereiro de 2023
Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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