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TRF1: Médica residente garante o direito de prorrogação de período de carência do pagamento do financiamento estudantil

10 de fevereiro de 2023

Uma estudante de Medicina garantiu o direito à extensão do período de carência do contrato de financiamento estudantil firmado com […]

TRF1: Somente após a assinatura pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual

10 de fevereiro de 2023

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira […]

A caminho da impunidade: TRF2 substitui prisão domiciliar de Sergio Cabral por outras medidas cautelares

10 de fevereiro de 2023

A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por maioria, decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar […]

TRF4 Nega pedido de suspensão da marca Mercedita Alimentos

10 de fevereiro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de liminar da empresa Empanadas Argentinas Indústria de Alimentos Ltda. […]

TJ/PB decide por multiparentalidade e menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão

10 de fevereiro de 2023

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde/PB, Lessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade […]

TJ/RS: Motorista que dirigia embriagado é condenado 6 anos e 4 meses por homicídio ao volante

10 de fevereiro de 2023

Em julgamento realizado pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, nessa segunda-feira (6/2), um homem foi condenado pela morte […]

TRT/SP: Trabalhador tem vínculo reconhecido com aplicativo de entregas iFood

10 de fevereiro de 2023

Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora […]

TRT/MG: Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras receberá adicional de periculosidade

10 de fevereiro de 2023

Motorista de caminhão-pipa que trabalhou por cerca de cinco anos para empresa produtora de alimentos teve reconhecido na Justiça do […]

TJ/SC mantém 5 anos de prisão para homem que roubou celular de criança

10 de fevereiro de 2023

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem que se apossou, em […]

TJ/ES Nega indenização a paciente que teria adquirido nódulos após realizar procedimento estético

10 de fevereiro de 2023

A autora teria feito três cirurgias de mamas alegando ter obtido mau resultado proveniente de suposto erro médico. A juíza […]

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