TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta invadida
7 de fevereiro de 2023
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenado a indenizar uma mulher que teve a sua conta do Instagram […]
TRT/RS: Gerente que esqueceu de pagar IPTU da empresa não deve ter valores descontados
7 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a devolução de valores descontados de um […]
TJ/PB: Construtora é condenada em danos morais por atraso na entrega de imóvel
7 de fevereiro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Vertical Engenharia e Incorporações Ltda […]
TJ/SC: Condomínio pode limitar horário para utilização de área ‘fitness’
7 de fevereiro de 2023
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em […]
TJ/MG: Consumidores que ingeriram bebida como soda cáustica serão indenizados
7 de fevereiro de 2023
Laudo elaborado pela Polícia Civil de Minas Gerais constatou a presença de soda cáustica. Uma fabricante de refrigerante foi condenada […]
Sistema Jurídico FAZ já nasceu nas nuvens
6 de fevereiro de 2023
Projeto ambicioso de gerenciador jurídico idealizado por uma equipe de advogados e cientistas da computação do Estado de Mato Grosso […]
STJ: Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
6 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento […]
STJ: Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização
6 de fevereiro de 2023
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio comunitária ter se defendido em […]
STJ: Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
6 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul […]
TRF1: Inmetro tem poder de polícia para autuar empresa por quantidade menor que a nominal em embalagem de produto
6 de fevereiro de 2023
Uma empresa de laticínios teve negado pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Goiás […]
22 de dezembro
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