TRT/SP: Rede de móveis é condenada por assédio eleitoral a favor de candidatos a presidente e senador
4 de setembro de 2025
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou uma das maiores redes de móveis do Brasil […]
TJ/AM reconhece legalidade de cobrança de tarifa de água e esgoto por unidades consumidoras de condomínio com hidrômetro único
4 de setembro de 2025
Metodologia está de acordo com entendimento vinculante do STJ.. Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
TRT/MG: Trabalhadora que ficou sem receber salário-maternidade por descontos indevidos receberá devolução da quantia
4 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou que uma unidade de uma empresa brasileira de atacado e varejo, localizada em Lavras, no […]
TJ/RN: Município deverá indenizar moradora em R$ 3 mil por acidente com buraco em avenida
4 de setembro de 2025
O Município de Mossoró/RN. foi condenado após uma moradora sofrer um acidente envolvendo um buraco presente em uma avenida da […]
TJ/RN: Estado deve retirar negativação de cidadã que possui isenção de IPVA por ser pessoa com deficiência
4 de setembro de 2025
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte retire a negativação de uma cidadã do Imposto […]
TRT/RN: Vigilante que se escondeu em árvore para fugir de perseguição é indenizado
4 de setembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou que uma empresa de segurança pague uma […]
TJ/AC: Aprovado em cadastro de reserva não tem direito a nomeação por causa de servidor removido
4 de setembro de 2025
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença do 1º grau, verificando que […]
TRT/SP reconhece vínculo empregatício entre trabalhadora e casa de jogos
4 de setembro de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre reclamante e a […]
STF suspende obrigação do DF de devolver R$ 7 bilhões à União referentes a contribuições previdenciárias de policiais
3 de setembro de 2025
Ministra Cármen Lúcia levou em conta precedente do STF em caso semelhante e também urgência do pedido. A ministra Cármen […]
STJ: Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais
3 de setembro de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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