STJ limita permanência de concessionária no trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro da BR-040
17 de fevereiro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido da União para limitar a extensão do contrato de concessão da BR-040, […]
TRF1: É legítima a acumulação de dois cargos públicos de técnico em radiologia se demonstrada a compatibilidade de horários
17 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um técnico em radiologia em ação que pretendia […]
TRF1: Taxista comprova atividade profissional e consegue isenção do IPI para aquisição de carro
17 de fevereiro de 2023
Para a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]
TRF4: Município ganha na justiça a suspensão de portaria do novo piso nacional do magistério
17 de fevereiro de 2023
O município Itapejara d’Oeste, região sudoeste do Paraná, conseguiu na justiça a suspensão dos efeitos da portaria do Ministério da […]
TRF4: Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento
17 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize […]
TRF3 concede aposentadoria rural a trabalhador informal
17 de fevereiro de 2023
Segundo colegiado, início de prova material corroborado por prova testemunhal é suficiente para demonstração do exercício da atividade. A Sétima […]
TRT/GO: Família de motoboy falecido em acidente não obtém reparação por danos materiais e morais
17 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho de Rio Verde (GO) reconheceu o vínculo de trabalho entre um entregador de pizza falecido e […]
TJ/SC: Empresários são condenados por aplicar apelido jocoso em condutor após acidente de trânsito
17 de fevereiro de 2023
O juiz Rafael Osório Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC, condenou dois empresários da cidade, em […]
TRT/SP: Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado
17 de fevereiro de 2023
A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais […]
TJ/DFT: Ex-parlamentar Laerte Rodrigues é condenado a indenizar homem agredido dentro do Congresso Nacional
17 de fevereiro de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, o ex-deputado […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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